Estranho: Não houve empresas interessadas na licitação da passarela do Pioneiro. Obra financiada pela Caixa Econômica poderá custar R$ 1,8 milhões
A prefeitura de Catu publicou hoje em Diário Oficial que a licitação para contratação de empresa para a construção da passarela da rotula do Pioneiro foi Deserta, isto é, que não houve interessados em participar do processo licitatório. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de maio, informando que ocorreria no dia 22 de junho.
Com a caracterização da licitação Deserta, abri-se precedente para que a contratação de empresa para construção da passarela ocorra em outra modalidade, sem a necessidade de licitação. Pois, por lei, os municípios podem dispensar a licitação em caso de não ter havido interessados no processo anterior, trantando-se do mesmo objeto.
De fato foi muito estranho não haver interessados em disputar a construção da Passarela do Pioneiro. Segundo contrato com a Caixa Econômica Federal a obra custará mais de R$ 1,8 milhões (dos quais R$ 1,1 milhões será financiado pela Caixa), o que é um valor significativo e convidativo a muitas empreiteiras. Veja abaixo contrato firmado entre prefeitura e Caixa Econômica para construção de passarela:
Passarela se arrasta desde 2005
A obra já foi batizada por moradores como “elefante branco”, “Maior trave do mundo”, “panteão da incompetência”, etc. Iniciou-se ainda no primeiro ano do primeiro mandato da atual administração e tinha sido embargada, um mês depois do início. As estruturas da passarela já tinham sido implementadas e encontram-se até hoje visíveis a população. Outras partes de material do projeto anterior seriam posta a leilão em meados de 2010, como conta no Diário Oficial do Município, em Leilão 001/2010: “ peças para passarela chumbada”. Segundo informações noticiadas em 3 de junho de 2010, pelo Blog Retratos de Catu ( ver máteria), seriam leiloadas 7 peças chumbadas, que custaram aproximadamente R$ 65 mil reais aos cofres públicos.
No antigo projeto a empresa contratada era a METAL FARIAS Ltda, com sede no município de Ipiaú, após vitória sobre as empresas FREZATEC(localizada em Pojuca) e MACALTEC(localizada em Catu), em processo licitatório que foi qualificado como “ licitação viciada” pelo Tribunal de Contas dos Municipios(TCM), no processo de nº 78197-07. Ainda consta no processo que: “Antes mesmo da conclusão da obra a empresa recebeu 50% (cinquenta por cento) do valor contratado, demonstrando desenfreado favorecimento. O pagamento foi efetuado por meio do emprenho nº 000796, processo de pagamento nº 1152 e a nota fiscal nº 000327, emitida em 13 de junho de 2005”.
Por: Magnum Seixas
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