Com preço do petróleo elevado, royalties a municípios cresceram 13% em média este ano. Alagoinhas cresceu 61% e Catu 18%
Desde dezembro do ano passado que o preço do petróleo segue uma tendência de alta, com valor médio superior aos US$ 100/barril, em resposta a instabilidade politica no oriente médio e países produtores africanos, assim como pelo o crescimento da demanda mundial após os efeitos recessivos da crise econômica. O medo do desabastecimento por conta de uma possível redução da oferta mundial pressionam os preços.
Para os municípios produtores a elevação do preço internacional do petróleo representam um importante incremento de receitas, uma vez que o preço internacional(petróleo tipo Brent) serve como base para a formação do preço de referencia calculado para as participações governamentais.
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Na Bahia, em média os municípios tiveram um incremento superior a 13% nos três primeiros meses do ano quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os principais arrecadadores deste tributo no estado foram São Francisco do Conde(R$ 7,6 milhões) e Madre de Deus(R$ 7,1 milhões).
Contudo o maior crescimento foi do município de Alagoinhas, com variação de 61% na comparação entre os primeiros trimestres de 2010 e 2011, um aumento de R$ 765 mil. O município passou a ser o 5º maior receptador de royalties do estado. Este crescimento no comparativo devido à descoberta de um novo reservatório no campo Fazenda Panelas (3º maior produtor do estado) que iniciou a produção em março do ano passado. O município tem se beneficiado da produção de todos os poços do novo reservatório, apesar de que no inicio da produção tinham sido declarados como pertencentes ao município de Catu.
Em Catu o crescimento no primeiro trimestre foi de 17,7% quando comparado ao mesmo período de 2010. Em março o crescimento foi de 18,8% e correspondeu a R$ 300 mil.
No sentido inverso, os municípios de Esplanada e Araças foram os únicos entre os principais municípios a registrarem queda na arrecadação de royalties. A queda em esplanada se deu pela redução na produção de petróleo em alguns campos localizados no município, sobretudo o campo Jandaia. Já em Cairu a redução se deve pelo menor valor pago ao gás. O município abriga o maior campo produtor de gás do país(Manati).
Por: Magnum Seixas
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