Receita catuense com repasses estaduais segue um caminho de expansão
Receita catuense com repasses estaduais segue um caminho de expansão
Arrecadação do Estado tem crescido e em conseqüência os repasses aos municípios seguem ampliando. Até agosto de 2010 o estado da Bahia arrecadou R$ 9,6 Bilhões em impostos (basicamente ICMS), o valor é 20,6% superior ao mesmo período de 2009, ainda impactado pela recessão econômica.
Por lei, 25% da arrecadação estadual com ICMS devem ser distribuídos aos municípios, de acordo com o Índice de Participação de cada município (IPM). A base de calculo do IPM parti-se do valor adicionado (75%), Índice de população (10%), Índice de Área (7,5%) e Participação igualitária (7,5%). O valor adicionado corresponde à maior fatia do IPM e é conceituado por tudo aquilo que é acrescentado de valor em bens e serviços no município, assim compreende-se como toda saída de mercadorias e serviços prestados no município e deduz as entradas.
No município de Catu o crescimento dos repasses neste ano tem sido significativo e existe uma tendência de ampliação nos próximos anos destes valores. Isto porque o valor adicionado no município tem tido crescimento efetivo de 25% ao ano, entre 2007 e 2009. Até setembro o repasse do estado já alcança mais de R$ 4,9 milhões, valor 22,2% superior a igual período do ano passado. A expectativa é de que feche o ano com repasses de R$ 6,5 milhões. Este resultado não é superior, pois o período de calculo do IPM para 2010 leva em consideração a média ponderada do Valor adicionado dos anos de 2007 e 2008, sendo que em 2007 o município teve um Valor Adicionado baixo (0, 174%), que foi de certa forma compensado pelo crescimento em 2008(0,20%).
Como em 2008 e 2009 foram anos de crescimento no valor adicionado, inclusive bastante superior a média do estado(atualmente em 11% ao ano), em 2011 o município de Catu obterá IPM correspondente a 0,23%. O repasse estimado pelo o estado aos municípios em 2011, mantido o crescimento da economia estadual, é de R$ 3,8 Bilhões. Desta forma o repasse ao município de Catu poderá alcançar R$ 8,8 milhões, sendo 34% superior a estimativa para 2010.
Em 2007 o Valor Adicionado do município de Catu foi de R$ 128,8 Mi; em 2008 foi de R$ 163,9 Mi; e em 2009 correspondeu a R$ 201,8 Mi.
Ainda segundo estimativas próprias (baseando-se na manutenção da taxa de crescimento do valor adicionado no município e no crescimento da arrecadação do Estado), o IPM de Catu corresponderá em 2012 a 0,259% e em 2013 a 0,282%, resultando em repasses correspondentes a aproximadamente R$ 11,7 milhões em 2012 e R$ 15 milhões em 2013.
Este quadro reflete uma recuperação do município na participação dos repasses estaduais. Em 1997, Catu chegou a ter o 7º maior IPM, representando 2,47% de do repasse estadual, em seguida seguiu-se um período de queda brusca, com menor índice em 2007. Desde então o índice voltou a crescer, muito embora bastante distante da realidade de 1997.
Obs: Os dados são oriundos da SEFAZ-Ba, e as estimativas são próprias do autor.
Por: Magnum Seixas
