ENTREVISTA - Tema: Rio Catu - Entrevistado: Eng. Julian Damasceno

Magnum Seixas (pelo Jornal Coreto) visitou o Rio Catu acompanhado do engenheiro sanitarista e ambiental, Julian Almeida Damasceno (foto ao lado), que atualmente é mestrando em Meio Ambiente, Água e Saneamento pela Universidade Federal da Bahia. Julian Damasceno cedeu entrevista ao Coreto a partir das evidências observadas em um trecho do rio em 19 de julho de 2010.

Veja abaixo a entrevista:

Magnum Seixas – A partir da observação de caráter geral qual é a sua impressão sobre a situação do Rio Catu, no que diz respeito às questões sanitárias e ambientais?

Julian Damasceno - Na visita que realizamos ao Rio Catu, no trecho compreendido entre a Barragem e a Ponte da Rua Nova, observamos alguns problemas relacionados ao lançamento de esgoto doméstico sem tratamento no rio, ao lançamento de resíduos sólidos urbanos “lixo”, a ocupação das margens (Área de Preservação Permanente - APP), a supressão da vegetação que protege o rio (mata ciliar), ao intenso processo erosivo das margens e ao assoreamento do leito do rio tornando-o mais raso.

Nessa visita conversamos com alguns pescadores antigo e percebemos, por meio das espécies capturadas e pelos relatos dos mesmos, que atualmente existem duas espécies de peixe predominantes no rio: as tilápias e as piabas, espécies mais resistentes a poluição por esgoto doméstico. As outras espécies atualmente são bem difíceis de serem capturadas. As tilápias são peixes “exóticos”, nativos do continente africano, e certamente foram introduzidas no rio propositalmente ou por meio do extravasamento de reservatórios criadouros.

Magnum Seixas – Quais são os possíveis descumprimentos da legislação ambiental evidenciados no Rio Catu?

Julian Damasceno – Descumprimento da Constituição Federal, no seu Artigo 225, que estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, descumprimento da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81), uma vez que, a “preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental” do Rio Catu não vem sendo respeitada, descumprimento do Código Florestal, que estabelece que as margens de rios são Áreas de Preservação Permanente - APP, ou seja “áreas de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas” (Lei 4771/65), descumprimento da Lei de Crimes Ambientais que estabelece que “quem de qualquer forma, concorre para a prática de atividades lesivas ao meio ambiente, incide nas penas estabelecidas nessa lei”, descumprimento da Resolução N° 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, uma vez que, as condições e padrões de lançamento de efluentes “esgoto” no Rio Catu não estão considerando capacidade de suporte do ambiente aquático .

Magnum Seixas – Quais os principais e possíveis impactos que podem surgir para a comunidade com a intensificação da degradação ambiental do rio?

Julian Damasceno – Diminuição da diversidade de espécies nativas da fauna e da flora, comprometendo o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e de pessoas que retiram seu sustento do Rio Catu, vulnerabilidade a saúde das pessoas pelo contato direto com fezes humanas lançadas ao longo do rio por meio dos esgotos domésticos, impactos visuais e estéticos à paisagem, geração de odor, restrições a balneabilidade e o lazer no rio, alteração dos hábitos culturais e religiosos da população.

Magnum Seixas – O lançamento do esgoto doméstico sem tratamento é provavelmente um dos maiores problemas enfrentados pelos rios brasileiros. Como esta prática pode impactar negativamente a saúde das pessoas?

Julian Damasceno - As fezes humanas são consideradas um dos principais meio de contaminação do homem por doenças infecto-contagiosas, quando os esgotos domésticos são lançados no rio, sem um tratamento adequado, pode representar sérios riscos à saúde pública, uma vez que, o contato direto com a água do rio, a alimentação dos peixes do rio e dos vegetais irrigados pela água do rio podem expor as pessoas aos organismos causadores de doenças eliminados pelas fezes humanas. Só para termos uma idéia, o município de Catu, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, está em uma região considerada endêmica de esquistossomose.

Magnum Seixas – Para alguns moradores ribeirinhos a alteração do curso natural do rio, em meados da década de 90, resultou em melhoras defronte as enchentes. Na sua avaliação quais são as principais implicações deste tipo de obra de drenagem?

Julian Damasceno – Essa obra aparentemente transformou o curso natural do rio, que era bastante sinuoso, ou seja, com muitas curvas, num curso mais reto. Esse tipo de obra tem como função a drenagem mais rápida do volume fluvial em épocas mais chuvosas fazendo com que o pico da cheia reflita em áreas mais distantes não agregadas pela obra. A obra foi realizada no centro da cidade por existir uma concentração de moradias próximas ao rio, que sofrem constantemente com enchentes. Esse tipo de obra apenas transfere os problemas causados pelas enchentes para áreas ajusantes. Estas obras normalmente geram significativos transtornos ambientais, sobretudo na alteração do ambiente que implica em interferência na biodiversidade. Espécies que dependem do curso mais lento do rio, com a formação de pequeno lagos a sua margem nas épocas de cheia, tendem ao desaparecimento. Existe a possibilidade de um grande desequilíbrio ambiental. Da mesma forma, o canal reto aumenta a velocidade da água escoada, que alinhada à supressão da mata ciliar, pode acarretar num processo erosivo mais intenso.

Magnum Seixas – Como as questões no âmbito cultural acentuam o processo de degradação do rio?

Julian Damasceno – Se existir uma cultura no município que não reconhece o valor desse bem natural, certamente as relações das pessoas com o rio irão gerar maiores impactos ambientais negativos. Percebemos na visita que realizamos que algumas pessoas lançam resíduos sólidos “lixo” diretamente no rio, isto gera um impacto gigantesco, pois incrementa no rio elementos que não pertencem aquele ambiente e que poderão impactar o equilíbrio daquele ambiente, podendo alterar o número e o costume das espécies. É um problema grave e deve ter tratamento pelas autoridades, pois o Rio Catu possui muita importância para a sociedade catuense.

Magnum Seixas – O que pode ser feito para eliminar ou pelo menos mitigar os impactos negativos no Rio Catu?

Julian Damasceno – São diversas as intervenções sanitárias e ambientais necessárias para recuperar, preservar e mitigar os impactos negativos causados ao Rio Catu. No meu entender, todas as iniciativas devem ser construídas de forma participativa e dando poder os cidadãos catuenses para que os mesmos possam internaliza a idéia de preservação e valorização do rio e ao mesmo tempo fiscalizar as ações nocivas. Deve-se procurar e implantar uma tecnologia apropriada para o tratamento do esgoto, criar um programa de educação ambiental efetivo e eficaz, implementar medidas mitigadoras, recompor das áreas de proteção permanente com das espécies nativas da fauna e flora, e recuperar os ecossistemas aquáticos do Rio Catu.

Entrevista publicada na 2ª edição do Jornal Coreto, em agosto de 2010.