Criação de Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bahia é alternativa para defesa dos interesses locais

Nos últimos anos a economia do petróleo na Bahia tem sofrido severas restrições, com a clara intenção da Petrobras de se afastar das produções menos rentáveis. 

A situação, especialmente na Bahia, havia ganhado uma sobrevida com a gestão do baiano José Sergio Gabrielli a frente da Petrobras, durante o governo Lula. Contudo com a mudança de gestão na empresa no governo da presidenta Dilma a situação volta a ficar extremamente delicada. A produção no estado se mantém estável a custa da precarização das atividades imposta pelo endurecimento da Petrobras. Acidentes e mortes são frutos da queda dos investimentos em resposta ao menor aporte de recursos pelas empresas prestadoras de serviços (Veja Matérias: Vigilante é morto durante assalto em campo terrestre na Bahia e Em menos de um mês ocorreram dois graves acidentes envolvendo sondas da Lupatech)

Como consequência das medidas de austeridade fiscal da Petrobras na região, diversas empresas começam a demonstrar dificuldades, afetando empregos e rendas nos municípios produtores e diretamente impactados pelas atividades petrolíferas.

Além da crise que se instalou na Lupatech, outras empresas já demonstram dificuldades, como é o caso da americana M-I SWACO (incorporada pela francesa Schlumberger) e da recém-chegada canadense Calmena, impactadas pelas medidas austeras da Petrobras na região. Outro impacto relevante será o fechamento da URGN localizada na área industrial de Santiago. A segunda maior empregadora do setor em Catu, a Perbras (empresa do segmento de sondas), também estaria atuando em níveis bastante abaixo da sua capacidade. Algumas sondas da própria Petrobras também estão paradas.

De novembro do ano passado até agora cerca de 4 sondas de perfuração pararam, impactando diretamente na para-petrolífera M-I Swaco, instalada no município de Catu,  que atua no segmento de fluídos com quase 200 funcionários. O impacto sobre a empresa da paralisação das sondas foi forte, assim como a inflexibilidade contratual da Petrobras, fazendo com que a empresa resgistre um número elevado de demissões que pode chegar a 1/3 do seu quadro de funcionários.

Em conversa com Radiovaldo Costa, o diretor da SINDIPETRO me informou que a Petrobras têm atuado de forma muito dura nas negociações de preços com as mais diversas empresas e como consequência desta política as empresas estão passando por sérias dificuldades, em função dos preços muito baixos provocados pela alta concorrência, estimulada pela própria Petrobras. Agrava a situação a prática dos chamados ‘descontos’ que estão sendo exigidos no fechamento dos contratos, isto é, além do preço muito baixo provocado pela concorrência as empresas ainda estão tendo que dar descontos diminuindo as margens financeiras para atuação destas empresas num setor que envolve riscos e custos elevados.

O atual cenário só corrobora a tese de afastamento da Petrobras dos antigos sítios de produção e os desdobramentos deste processo precisa ser acompanhado de perto pelos gestores de municípios que são fortemente influenciados e impactados pelas atividades petrolíferas.

Novos marcos regulatórios para a produção em campos terrestres são necessários e estão em discussão. A principal questão tratada é a abertura destas produções as chamadas empresas independentes que, por possuir outros métodos e concepções de atuação, precisa ser bem analisada a inserção destes agentes.

As incertezas são grandes e participação dos principais interessados será fundamental para dilui-las e apontar um projeto que mantenha os níveis de produção, sem afetar o padrão de emprego e as rendas geradas, até mesmo as governamentais, como os royalties, que é uma das principais exigências das independentes, a diminuição das alíquotas.

A criação de uma organização dos municípios produtores

A manutenção das atividades de petróleo na Bahia é um objetivo que faz os municípios produtores e impactados convergirem. Mais que isso, estes municípios precisam se articular na defesa dos seus interesses, conforme ocorre no Rio de Janeiro, onde os municípios se aglutinaram em organização para acumular força política nas discussões a cerca das questões do petróleo (Conheça a OMPETRO, que reúne os 10 municípios maiores produtores do Rio de Janeiro).

Entre os municípios Baianos este movimento é fundamental. Caberia aos principais municípios beneficiados com estas atividades puxar a criação deste órgão representativo. Entre os municípios destaca-se a Catu o papel de ancora para desempenhar esta articulação, uma vez que é um dos mais impactados e refém destas atividades, tendo cerca de 30% dos trabalhadores empregados nesta indústria. É em Catu que se aglutina a maior massa de mão de obra da indústria petrolífera no estado da Bahia, tanto na extração como nas atividades de apoio. É no município que estão os principais agentes da produção, as empresas para-petrolíferas.

Cabe fundamentalmente aos municípios com forte produção estimularem o processo, como Esplanada, Pojuca, Alagoinhas, Entre Rios, Araças, São Sebastião, entre outros. São pelo menos 20 municípios na Bahia com relações estreitas com as atividades petrolíferas.

Desta forma a proposta de construção da Organização dos Municípios Impactados e Produtores de Petróleo da Bahia é essencial para que estes municípios consigam ter um pouco de influência nas atividades que tanto interferem  e determinam as suas estruturas produtivas, definindo a realidade socioeconômica de suas populações.

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