SAAE em dificuldade financeira. População revoltada levanta protestos contra abastecimento de água irregular

Diretora do SAAE e Secretário de Infraestrutura vão a Brasília tentar conseguir recursos

Abaixo assinado com 80 assinaturas dos moradores da Avenida Belarmina Braga Goés, no bairro da Rua Nova, apresentou indignação ao serviço de abastecimento de água e solicitou esclarecimentos junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) do município de Catu, sobre a atual situação. O bairro estava há mais de duas semanas sem receber água e não tiveram em nenhum momento esclarecimentos da prestado do serviço. Segundo Valmir Oliveira, estudante de Psicologia e participante da manifestação: “ No domingo fizemos este abaixo assinado , com oitenta assinaturas de moradores, e na segunda entregamos este documento ao SAAE. Que segundo o Sr. Lindomar no mesmo dia o serviço da referida instituição seria normalizado, o que não aconteceu”. A despeito da posição da Instituição os moradores organizaram uma manifestação na quarta-feira, num movimento organizado e no mesmo dia, segundo Vilmar, o serviço foi normalizado. Além de esclarecimentos, o abaixo assinado, constava solicitação a normalização imediata dos serviços, que em caso de não ocorrer de maneira imediata, incorreriam em denúncia junto ao PROCON.

Além do bairro da Rua Nova, outros bairros são alvos do abastecimento irregular, sobretudo os pontos mais altos da cidade, como os bairros de Barão de Camaçari e Santa Rita. Há um acúmulo de reclamações no SAAE. Dentre estas,  a que ocorre com frequência é a da qualidade da água, que escorre as torneiras em cor barrenta ou com indícios de ferrugem.  Diante de tantas reclamações e dos movimentos sociais organizados no município referente a um serviço essencial a manutenção sadia das vidas familiares, o Expresso Catuense procurou, na manhã desta quarta-feira( dia 9), responsáveis pelo SAAE para se pronunciarem sobre a questão.

Fomos recebidos pelo administrador e assessor da autarquia, Lindomar Oliveira, que em clima bastante receptivo aceitou conversar com o Expresso Catuense. Anunciou que a Diretora do SAAE, Maria das Graças, encontrava-se em Brasília junto com o secretário de Infraestrutura do município Joselito de Souza, onde foram buscar recursos para investimentos para o município e que possam resolver os problemas existentes relacionados ao abastecimento e saneamento.

Já a par da situação encontrada no município, o senhor Lindomar, justificou que “o sistema de abastecimento do município tem mais de 40 anos, precisa ser melhorado. O sistema de manutenção é caro”. Informou-nos que os pontos mais altos da cidade são os mais críticos quanto ao abastecimento (como Rua Nova, Barão de Camaçari e Santa Rita) e que no verão a situação tende a se agravar. Isto porque o município é abastecido por lençóis freáticos, e no verão o nível dos reservatórios tende a diminuir, e para retornar as atividades deve-se esperar o nível alcançar patamar desejável.  Argumentou ainda que os problemas com o serviço de energia elétrica no final do ano passado estragou sondas do SAAE, prejudicando as intervenções.

Para solucionar estes problemas esta sendo proposta a criação de um sistema de armazenamento de água autônomo por localidade, com a criação tanques de abastecimentos nas regiões mais críticas, além de aquisição de novas sondas. Ainda objetivando a resolução dos problemas foi contratada a empresa HIGESA de eficiência energética, com o objetivo de propor alternativas que busquem solucionar os atuais problemas e redução de custos.

Foto: Blog Retratos de Catu

Quanto à qualidade da água, Lindomar foi taxativo e afirmou que: “O tratamento da água segui todos os critérios e parâmetros estabelecidos para estes tipos de serviços”. Em relação a agua com cor barrenta, nos informou que alguns poços que abastecem o município tem alta concentração de óxido de ferro e que por isso a água tem esta aparência, mas são em locais pontuais e que não incorre em riscos a saúde humana.

A situação financeira da autarquia não é das melhores. Para corroborar a informação nos apresentou alguns custos relacionados à manutenção: “ O serviço de sonda nos custa em torno de R$ 70 por metro linear. Desta forma se fizermos uma intervenção de 200 metros, nos custa R$ 14 mil”. Acrescenta ainda que a arrecadação não é suficiente para cobrir os custos da autarquia: “ Temos uma arrecadação média mensal de R$ 300 mil, destes somente energia consome próximos R$ 130 mil, despesas com pessoal e contribuições em torno de R$ 90 mil. Temos ainda insumos, entre outras coisas. Nos sobra em média R$ 10 mil para fazermos investimentos. Que é insuficiente. O ideal é que a arrecadação mensal alcançasse em torno de R$ 360 a R$ 400 mil”. Afirmou ainda que a instituição criou uma conta para situações emergenciais, conta esta que é abastecida sempre que a arrecadação tem crescimento superior às despesas. Afirmou que “ Hoje o fundo para emergência tem em torno de R$ 40 mil. Não é suficiente para intervenções significativas”.

Quando indagado sobre qual o valor necessário para sanar os problemas atuais, nos informou que: “Em torno de R$ 1 milhão, somente para o abastecimento de água. Sem incluir investimentos necessários em saneamento”.

Outro problema apontado para menor intervenção da autarquia e que gera receita insuficiente é o elevado grau de inadimplência. Apenas 5% dos beneficiados pelo abastecimento paga em dia. Ao final do ano passado a taxa de inadimplência ficou em torno de 25% do total dos clientes, afirmou Lindomar. Ressaltou que os cortes não são realizados quando o sistema não esta em pleno funcionamento e mesmo quando esta normalizado e o cliente esta em situação de atraso é realizado todo um processo até que se efetive o corte do serviço. Informou que o corte não é algo saudável para a autarquia, uma vez que gera custos entre o corte e a reativação do serviço, além de que o corte significa menos consumo e queda na receita.

Questionamos sobre a possibilidade de reajustes das tarifas como forma de equilibrar as finanças, a informação obtida foi que “ Existe a possibilidade de reajuste. A solicitação já foi encaminhada a Câmara e a Prefeitura.” Ainda segundo Lindomar, o ideal que é a proposta contenha um caráter social, sendo que aqueles que mais consomem e tenham maior capacidade de pagamento arquem com maior incidência de tarifas e se diminua ou isente aqueles que comprovadamente não possua capacidade de pagamento. Esta isenção já esta prevista em lei e poderia ser compensada pelo poder público.

Embora não dependa da autarquia, um possível processo de privatização da instituição não é descartado. Contudo o assessor foi enfático ao afirmar que não é a melhor opção, visto que o SAAE tem atribuições sociais que não competiria a uma empresa privada. Além de que o histórico das privatizações mostra que as tarifas são significativamente elevadas, sobretudo em cenários como o do município, onde os investimentos deverão ser elevados, exigindo a contrapartida pela população a empresa prestadora do serviço.

Por fim, Lindomar Oliveira, afirmou que a participação da população é fundamental, para que se conheça a atual situação do SAAE. E que achava interessante que se fosse realizada uma audiência publica para maiores esclarecimentos a comunidade.

Por: Magnum Seixas