Drama sem fim: esta é a realidade de famílias no bairro da Santa Rita. Casas desabam e são alagadas.
Ministério Público emitiu prazo para pronunciamento da prefeitura
Apelos de moradora levou o Expresso Catuense a visitar situação dramática vivida na rua do colégio Maria Gabriela, no bairro da Santa Rita. Em meio a uma cena desoladora, moradores aproveitaram para apresentar o drama vivido a cada chuva que cai na região. Ao chegarmos nos defrontamos com uma casa desmoronada e uma via de escoamento das aguas fluviais e esgotos que tem causado pânico aos moradores limítrofes ao curso do canal.
Dentre os inúmeros casos de perdas, evidencia-se o fato ocorrido com a senhora de 50 anos Carmem Regina. Em outubro de 2009, sua casa veio ao chão juntamente com uma residência vizinha. O domícilio vizinho foi reerguido com recursos do próprio proprietário que não quis esperar por uma ação pública. Já a casa da Srª Carmem Regina foi interditada por órgão municipais, liberando apenas o funcionamento da sua quintada, que segundo inspeção não corria risco de desabamento.
Após o acontecimento, nos contou a Sr. Carmem que a prefeitura concedeu um valor para aluguel de imóvel, que não poderia ultrapassar R$ 150 reais mensais. Atualmente, diante da impossibilidade de conseguir um local melhor com o valor disponibilizado pela prefeitura, reside num casebre em situação precária, onde divide com mais dois cães. Conta ainda a moradora, que os negócios em sua quitanda foram prejudicados e esta dependendo de ajuda familiar para poder sobreviver.
Após diversas tentativas de solucionar seus problemas junto a Secretária de Infraestrutura, seis meses depois de ocorrido o fato, em março de 2010, a Srª Carmem Regina entrou com ação junto ao Ministério Público, que no dia 25 de março do mesmo ano, emitiu documento em ofício de nº 29/2010, assinado pelo promotor Ricardo Andrade, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Joselito de Souza, onde constava que ao entendimento do promotor a responsabilidade sobre o dano é da prefeitura municipal e deve esta reconstruir a parte da residência que ruiu, como mostra parte transcrita do oficio em questão, abaixo:
“ Assim, e considerando que o prejuízo material e moral da Sra. Carmem foi causado pela falta de infraestrutura no local, que ficaria a cargo desta Prefeitura, o MP(Ministério Público) requer seja informado em que prazo a Secretária pretende reconstruir a parte da casa que ruiu, recuperando-a, e qual medida será tomada para solucionar os problemas gerados pelo esgoto que passa pelo local”
Passado 11 meses do encaminhamento do documento e sem resposta,no dia 15 de fevereiro de 2011, o Ministério Público por via da promotora substituta Vanezza de Oliveira Bastos Rossi, reiterou o posicionamento anteriormente solicitado, agora mediante ofício nº 045/2011, destinado novamente a Secretária de Infraestrutura. Neste novo documento, deixou bem evidencia a Lei Federal nº 8.625/1993, onde fixa-se o prazo de 10 dias utéis para o atendimento da solicitação e adeverte segundo a Lei Federal 7.347/1985, que:
“ Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa de 10 a 1000 Obrigações do Tesouro Nacional(OTN), a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à proprositura da ação civil, quando requisitados ao Ministério Público”
Além do drama vivido pela Srª Carmem Regina, foi possível averiguar o vivenciado pelos demais moradores da localidade. Segundo os moradores os alagamentos são frequentes, que acontecem pelas chuvas que escorrem pela rua e adentram as casas, assim como pelo transbordamento do canal de esgoto. Segundo informações o canal que além de transportar o esgoto e as agua fluviais, tem uma vasão elevada constante por conta de que um riacho localizado no bairro tem seu curso direcionado ao canal. Segundo os moradores, na ultima grande chuva ate peixes apareceram e muitos moradores os capturaram.
Com as chuvas o volume se eleva e o canal não suporta. Diversos moradores se reuniram junto ao Expresso Catuense, para contar seus dramas, afirmando que é complicado dormir em épocas de chuva, pois ficam sempre na expectativa de saírem de suas casas, devido aos alagamentos. 
As perdas são imensuráveis. A Srª Dinalva, 53 anos, presenciou varias perdas dos vizinhos, como moveis e eletrodomésticos. Afirma ter perdido praticamente todo o quintal com o avanço do processo erosivo causado pelo canal. Lidane, 29 anos, morando a 4 anos na rua, diz ter passado por momentos difíceis, principalmente quando tinha que evacuar a casa as pressas com sua filha, que na época tinha 11 meses.
Além destes casos citados acima, foram notificados ao Expresso Catuense diversas residências que sofrem com alagamentos, praticamente todas da rua. Moradores constroem batentes e proteções, mas não são suficientes. Um caso que chamou bastante atenção foi de uma família que possui uma criança com necessidades especiais. A família teve que se mudar para uma casa alugada na mesma rua, pois a residência da família foi totalmente tomada pela agua, perdendo praticamente todos os moveis. O fato que mais emocionou a pessoas que acompanhavam o depoimento, foi o momento em que a avó contava os transtornos para evacuar a residência com a neta em condições especiais.
Criou-se bastante expectativa com a visita do Expresso Catuense aos moradores, que revoltam-se de ter um morador do bairro como representante da Câmara de Vereadores e nenhum posicionamento a situação ter tomado. O Expresso Catuense, apresentou o compromisso de trazer a público a grave situação da infraestrutura do bairro e o drama das famílias, mas que infelizmente no âmbito executar ação não estava ao nosso alcance. Esperamos que as autoridades municipais possam se sensibilizar com a situação e alguma providencia seja tomada.
Por: Magnum Seixas
